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Para que serve um Blog de Direito internacional em tempos de crise?

Atualizado: Ago 13

Carta aberta dos editores do International Law Agendas.


Quando ocasionalmente lembramos dos grandes mestres da disciplina do Direito Internacional no Brasil (Accioly, Bevilacqua, Lafayette, Russomano, Sá Vianna, Valladão, entre tantos outros e outras) percebemos que há algo que têm em comum: nunca escreveram um post de blog. Em suas imponentes bibliotecas e reluzentes escrivaninhas, provavelmente a ideia de reagir rapidamente a um fato jurídico internacional não tenha sequer relampejado na mente dos juristas e das juristas que se ocuparam de redigir as posições e versões brasileiras do Direito das Gentes.


É com satisfação que, a seis mãos, escrevemos essa carta aberta de lançamento do International Law Agendas – o blog do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA). A proposta, longamente fermentada e discutida no âmbito da Diretoria da ILA, surge com o intuito de criar um espaço que as grandes mestras e mestres não tiveram: um espaço democrático de rápido acesso para discussão e avanço do debate de direito internacional a partir do Brasil. Buscamos um espaço que sirva como fonte concreta de informação e análise, mas também de reflexão crítica sobre os diversos ramos do direito internacional e as diversas abordagens que este permite.


Em suma, um espaço para discutirmos diversas Agendas.


Com seus defensores e opositores, blogs de Direito Internacional são hoje uma realidade no debate acadêmico em diversos idiomas. Eles permitem a rápida reação, a atualização, a divulgação científica, e a análise da política jurídica externa de Estados e Organizações Internacionais. Pesquisadores e pesquisadoras brasileiros participam desses blogs e contribuem para esses espaços, abrindo também oportunidades para vozes que ainda estão na rota de estabelecer-se, para que possam dialogar prontamente com vozes já estabelecidas, e dessa forma garantir que o Direito Internacional não seja só o “colégio invisível” dos grandes nomes, mas também perceba de forma mais imediata a contribuição de outras vozes que, ainda que de menos renome, são também importantes. Contudo, inexistia um espaço brasileiro para que essas discussões pudessem ocorrer. Exatamente aqui que se galvaniza nosso objetivo: o de promover um espaço para divulgação e debates de ideias em formato mais objetivo e de ampla circulação. Por estar vinculado a ILA-Brasil, o blog fomentaria submissões sobre os grandes temas do direito internacional, sobretudo aqueles que têm particular importância para o Brasil. E por entendermos que o direito internacional, por natureza, existe pela necessidade de coordenar diferentes ordenamentos jurídicos nacionais, este blog também incentiva contribuições sobre desenvolvimentos da disciplina para além do Brasil, encorajando vozes não brasileiras – estabelecidas e emergentes.


Permanece a interrogação de nosso título: por que iniciar um blog em tempos de crise? Devidamente confinados e isolados socialmente devido a pandemia, respectivamente escrevendo de Porto Alegre, Sydney e Belo Horizonte, mas em contato direto com os demais membros da Diretoria, pareceu-nos claro que há vontade de discutir, há vontade de participar e há vontade – inclusive – de refletir sobre a assim alcunhada crise.


Esse é o tema da primeira discussão desse blog: a crise do Direito Internacional. Observamos diversos acadêmicos estrangeiros se pronunciando sobre os problemas e resistências que o direito internacional enfrenta na atualidade. Fala-se, com uma frequência mais razoável do que gostaríamos, em enfraquecimento do multilateralismo, de resistência a cortes internacionais, de desmantelamento de organizações internacionais e falência do sistema comercial global; talvez sintomáticos do declínio do direito internacional de cunho liberal para a possível emergência de um direito internacional autoritário. Para medir a temperatura da situação, os Editores escreveram a cada um dos membros da Diretoria pedindo uma reflexão sobre de que maneira a suposta crise do direito internacional afeta alguma área da disciplina.


A indagação última não é tão somente uma reflexão sobre a crise, mas também uma reflexão sobre como nós, internacionalistas brasileiras e brasileiros, percebemos e projetamos o papel que o Brasil tem (ou deveria ter) no momento da suposta crise. Talvez ao final da leitura dos posts de nossa Diretoria (Aziz Tuffi Saliba, Salem Hikmat Nasser, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, André de Carvalho Ramos, Cláudia Lima Marques, Fábio Costa Morosini, Flávia de Ávila, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Carlos Lima, Lucas Lixinski, Michelle Ratton Sanchez Badin, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo Tarin Cristino Frota Mont'Alverne), possamos chegar a uma conclusão não tão pessimista sobre a crise. Talvez inclusive, uma conclusão mais concreta sobre as oportunidades que o momento oferece ao internacionalista, enquanto necessário mediador de duas ordens jurídicas. Mais do que nunca o internacionalista é chamado a construir pontes, e é nessa construção que a ILA-Brasil e esse blog pretendem operar.


Além do convite para a leitura, reforçamos aqui um convite maior: o de participação nas postagens, o de envio de conteúdo, o de contribuição para a construção desse espaço. Estamos aqui interessados em discutir e promover não uma, mas diversas Agendas.


Fábio Morosini, Lucas Lixinski e Lucas Carlos Lima

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