• ILA Brasil

HISTÓRIAS DE UMA CRISE ANUNCIADA

Por Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo



A alvorada do novo milênio trouxe certo pessimismo. As expectativas da Nova Ordem Mundial, iniciada após o fim da Guerra Fria, não se cumpriram. Ademais, alguns eventos recentes, à primeira vista, provocam no estudioso de Direito Internacional uma percepção de crise: entre outros, a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde e de outros organismos do sistema onusiano, o descrédito da Organização Mundial do Comércio e a guerra comercial EUA-China, o Brexit e a estagnação dos esforços integrativos do Mercosul. Parece forçoso concluir que haveria uma crise no multilateralismo, e que as velhas políticas nacionais (e nacionalistas), que tanto assustaram o mundo na década de 1930, voltaram à baila.


Contudo, percepção de crise e crise propriamente dita são realidades muito diferentes. Para que aqueles acontecimentos correspondam a epifenômenos de forças deletérias mais profundas, duas pressuposições bem controversas precisam se confirmar. Pretendo desvelá-las, e o leitor ele mesmo deve decidir sobre a sua plausibilidade. A primeira e mais óbvia delas é a de que existe uma ligação entre esses acontecimentos. Sem dúvida, o descrédito da OMC possui vínculo direto com as animosidades sino-americanas, mas guarda nenhuma relação de causalidade com o Brexit ou o Mercosul. A conexão entre os mencionados eventos está no plano das impressões. Em verdade, eles apresentam causas distintas, e apenas juntos instilam uma sensação de falência do multilateralismo, como uma convergência psicológica.


A segunda pressuposição é a de que, antes, o Direito Internacional marchava para o seu progresso e, agora, voltou atrás. Para que haja crise, é preciso haver um estado de coisas “melhor” ou “mais evoluído” no passado. Porém, para julgar que algo estivesse melhor ou mais evoluído, pressupõe-se uma filosofia da História, que a História trilha um caminho já predeterminado. Isso é bastante discutível. No caso específico da História do Direito das Gentes, presume-se haver uma evolução do Direito Internacional do bilateralismo ao multilateralismo. E por que não seria assim? Desde o seu início, o Direito Internacional foi marcado pelo bilateralismo até o final do século XIX, quando as grandes conferências e as organizações internacionais alteraram isso. A Guerra Fria teria ainda segurado essa evolução, mas o seu fim liberou forças muito positivas que estavam represadas; afinal, o multilateralismo é melhor pois previne as velhas políticas de potência e consegue realizar o primado do Direito sobre a força. Mas agora o egoísmo e a estreiteza de mentalidade de um punhado de chefes de Estado parecem ter posto todo esse desenvolvimento a perder.


Não é controverso que a quase totalidade dos internacionalistas prefere um cenário internacional pautado pelo multilateralismo. No entanto, supor que o Direito Internacional caminharia para uma sempre crescente institucionalização é, na melhor das hipóteses, uma tentativa prosaica de perceber um sentido na História e uma confusão entre desejo e realidade. Na pior, é imaginar – como muitos fizeram em relação à União Europeia – que a evolução do Direito Internacional passa por uma aproximação com o direito nacional. De acordo com Michel Virally, aqui subjaz uma preconcepção de que haveria somente uma forma de Direito, o direito nacional, e que o futuro do Direito Internacional seria se tornar cada vez mais similar a ele.[1] Trata-se, em suma, de uma grosseira analogia doméstica e de uma enorme falta de imaginação.

Como historiador do Direito Internacional, sou bastante avesso ao estudo da História por meio de grandes narrativas; todavia, por um dever de honestidade intelectual, devo aqui revelar as minhas próprias preconcepções. Em verdade, essa percepção de crise é o reflexo da acomodação de duas forças estruturais. O Direito Internacional o qual estamos acostumados constitui a união de duas tradições que, embora não sejam antagônicas, tampouco se complementam de maneira harmoniosa: a tradição da Guerra Justa e a dos discursos de paz perpétua.

Representam concepções de origens muito distintas – uma de juristas medievais e a outra de filósofos moralistas. A primeira é o resultado da produção de diversos autores, ao longo de vários séculos, que formou um verdadeiro corpus iuris sobre o problema da legalidade do uso da força. A guerra corresponde à maior realidade “extranacional” (não é possível falar de relações internacionais no mundo medieval) e inspirou a criação de leis que não pertenciam nem ao ius civilis nem ao ius naturalis.[2] Essa literatura foi redescoberta no final do século XIX, quando se desistiu de procurar por um pai singular do Direito Internacional e se chegou à conclusão de que a opus magna de Grotius não é um manual de Direito Internacional, mas de Direito da Guerra.[3] Tenho algumas reservas à conclusão de autores como Nys, Vanderpol, Rivier e Hinojosa, para quem o Direito Internacional teria saído diretamente do Direito de Guerra medieval.[4] A imagem de Haggenmacher parece mais acertada: se o Direito Internacional corresponder a uma flor, a doutrina da guerra justa é o seu caule.[5] Entretanto, não há dúvidas de que os primeiros institutos de Direito Internacional se consolidaram a partir da dicotomia guerra e paz.

Em obra agora de leitura obrigatória, Martti Koskenniemi proclama o nascimento, na segunda metade do século XIX, de um esprit d’internationalité nunca antes visto, nem mesmo nos pais fundadores.[6] Trata-se de um período de otimismo com o Direito Internacional e de proliferação das instituições internacionais, como o Instituto de Direito Internacional, a Sociedade das Nações e a própria Organização das Nações Unidas. De fato, quando se atenta para a história das ideias, mostra-se notável a quantidade de publicações, entre o final do século XIX e início do século XX, sobre projetos de ligas para a paz e de estatutos de um tribunal internacional (considerado por muitos como o modo mais seguro para resolver as causas das guerras). Merecem menção os projetos do marido da Virgínia, o jornalista Leonard Woolf, do plenipotenciário Léon Bourgeois, daquele que seria juiz internacional Didrik Nyholm e dos brasileiros Clóvis Beviláqua e Alberto Torres.[7]

Para Koskenniemi, aquele espírito de internacionalidade terminou em 1960 e cedeu lugar a uma mentalidade mais pragmática, menos idealista e romantizada, mas, visto que boa parte dos organismos criados por ele – e que estruturam a atual sociedade internacional – ainda se encontram vigentes, sentimos muito a sua influência. Os projetos de paz perpétua e de jurisdição internacional vingaram e vieram a se somar com os clássicos institutos da guerra e da paz. Ocorre que essas duas tradições possuem démarches distintas e divergem em pontos fundamentais. A doutrina da guerra justa via a guerra como uma inevitabilidade e jamais tentou proibi-la. Kant desdenhava da própria juridicidade do Direito Internacional. Os exemplos abundam.

Houve o casamento entre essas concepções, mas as tensões nunca desapareceram. A Guerra Fria não foi um soluço. Organismos formais sempre conviveram com os foros informais de concertação (G7, G20, movimento dos não-alinhados, etc.). Muito antes de entrar em crise, a OMC não havia extinguido os tratados bilaterais de comércio e de investimentos. O Reino Unido sempre expressou voz dissonante quanto à profundidade da integração europeia. A tendência à bilateralização não despareceu, nem ressurgiu recentemente, mas estava sempre presente.

Os eventos mencionados no início do texto representam prenúncios de uma novíssima ordem internacional? Acredito que não. Essa sensação de um retorno ao bilateralismo depende de questões tão contingenciais como a política de um governo ou a eleição deste ou daquele presidente. Vivemos um momento de acomodação de tensões.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo*

___________________________________________________________________________________________ * Professor Associado da UERJ e vice-coordenador do PPGD-UERJ, pós-doutor pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, professor visitante na Andrzej Frycz Modrzewski Krakow University (Polônia) e na Murdoch University (Austrália), autor dos livros "Catholic and Reformed Traditions in International Law", "O nascimento do direito internacional" e "Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz". E-mail: borgesmacedo@hotmail.com. [1] Virally, Michel. El devenir del derecho internacional. México, Fondo de Cultura Económica, 1997, at 112. [2]Le moyen âge voit se former quelques institutions du droit de gens, mais elles sont trop chétives pour qu’on puisse em tenir compte. Seul, le droit de la guerre se développe sérieusement; il forme le noyeau du droit international.” (Nys, Ernest. Le Droit de la Guerre et les précurseurs de Grotius. Bruxelles et Leipzig, Murquardt, 1882 at 7). [3] Para maiores informações sobre esta literatura e a sua redescoberta vide o meu trabalho ‘O debate sobre a paternidade do direito internacional’. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, at 83-93, 2009. [4] Vide Nys, Ernest. Op. Cit.; Vanderpol, Alfred. La Doctrine Scolastique du Droit de Guerre. Paris, Pedone, 1919; Rivier, Alphonse. Note sur la littérature du droit de gens avant la publication du Jus Belli ac Pacis de Grotius (1625). Bruxelles, Académie Royale de Belgique, 1883; Hinojosa, Eduardo. Influencia que tuvieron en el Derecho Público de su pátria y singularmente en el Derecho penal los filósofos y teólogos españoles, anteriores a nuestro siglo. Madrid, Reus, 1890. [5] Haggenmacher, Peter. ‘La place de Francisco de Vitoria parmi les fondateurs du droit international’. In: Truyol y Serra, Antonio et al. Actualité de la Pensée Juridique de Francisco de Vitoria. Bruxelles, Bruylant, Centre Charles De Visscher pour le droit international, 1988 at 77. [6] Koskenniemi, Martti. The gentle civilizer of nations: the rise and fall of international law 1870-1960. UK, Cambridge University Press, 2001, at 19. [7] Vide: Woolf, L. S.. International Government. Two reports prepared for the Fabian Research Department. Fabian Committee for a Supernational Authority that will prevent war New York, Brentano’s, 1916 (obra encomendada pela Fabian Society e com prefácio de Bernard Shaw); Bourgeois, Léon. Pour la Société des Nations. Paris, Bibliotèque-Charpentier, 1910; Nyholm, Didrik G. Le Tribunal Mondial. Cairo, Whitehead, Morris & Company Limited, 1918; Beviláqua, Clóvis. Projet d’organisation d’une Cour Permanente de Justice Internationale. Rio de Janeiro, B. Frères, 1921; Torres, Alberto. Vers la paix: études sur l’établissement de la paix générale et sur l’organisation de l’ordre International. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909 e ______. Le problème mondial: études de politique internationale. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1913. As obras desses brasileiros foram publicadas originalmente em francês para o público estrangeiro.

43 visualizações

2020 - ILA Brasil - todos os direitos reservados

Av. Duarte da Silveira, 611 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-280

youtube-logo.png
This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now