• Sergio Duarte

COOPERAÇÃO MUNDIAL PARA DERROTAR O CORONAVIRUS


Fonte da Imagem: The Lancet / Copyright © 2020 Michele Cattani/Getty Images



Em 2 de abril do ano passado, quando o Coronavirus se espalhava pelo mundo, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por consenso a Resolução 74/270, que reconheceu a necessidade de resposta global à pandemia baseada na unidade, solidariedade e renovada cooperação multilateral. Alguns comentaristas internacionais acreditaram que a gravidade da emergência sanitária global estimularia a cooperação entre as nações para a definição e adoção de medidas solidárias de enfrentamento da pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) procurou agir para disseminar informações fidedignas sobre a evolução da doença e formas de evitar o contágio e para incrementar a produção e distribuição de vacinas por meio do programa de acesso conhecido como COVAX, financiado por doações dos países do G-7. No entanto, até o momento o compromisso inicial de 7,5 bilhões de dólares ainda não foi integralmente preenchido. O Diretor-Geral da OMS avalia que dificilmente a organização poderá realizar o objetivo de proporcionar imunizantes para 20% do público alvo, isto é, as populações dos países em desenvolvimento.


Infelizmente, a reação individual dos membros da comunidade internacional se mostrou lenta e insuficiente, frustrando a esperança de ação global unida, eficaz e coerente. Alguns líderes adotaram posturas negativistas e ultranacionalistas que se revelaram contraproducentes. Tão logo a disseminação do vírus ameaçou tornar-se um problema sanitário de proporções alarmantes, vários países que tinham condições financeiras para tanto se dedicaram a acumular estoques de respiradores, medicamentos, equipamentos de proteção individual e outros insumos necessários destinados a suas instalações hospitalares[1] e armazenaram estoques de vacinas em quantidades muito superiores às necessidades nacionais. Os demais tiveram que aguardar até que a oferta mundial se recompusesse e muitos não possuem condições para adquiri-los. Diversos governos impuseram restrições à exportação ou estabeleceram incentivos à importação desses produtos, causando ou agravando distorções prejudiciais à grande maioria de países mais pobres no mundo em desenvolvimento.


Nações que possuíam capacidade científica e industrial avançada no campo farmacológico aceleraram as pesquisas em busca de vacinas eficazes. Programas bilionários de financiamento instituídos pelos respectivos governos permitiram resultados animadores em tempo recorde. A produção mundial em grande escala de vacinas confiáveis e de qualidade comprovada, porém, depende de um pequeno grupo de grandes empresas multinacionais baseadas nos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, além da Índia, a maior produtora de vacinas do mundo. Esforços para flexibilizar o regime de patentes não tiveram êxito. Em outros países existem laboratórios e instalações de menor capacidade de produção, embora não menos capacitados do ponto de vista científico, como o Centro Gamaleya, da Rússia e nossos Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz. Essas instituições estão fazendo esforços extraordinários para prover imunizantes com a possível celeridade, apesar dos percalços devidos a uma equivocada percepção oficial do verdadeiro impacto da pandemia.


Desde meados do ano passado países que dispunham de recursos financeiros abundantes mas onde não havia capacidade de produção de vacinas trataram de assegurar para si próprios o acesso privilegiado a imunizantes ainda em fase de pesquisa alhures, antes mesmo que fossem produzidas e licenciadas pelos órgãos sanitários reguladores nacionais. Alguns países europeus formaram uma aliança com esse objetivo, mais tarde ampliada para a União Europeia como um todo. Aqueles que poderiam ter agido tempestivamente mas não tiveram a competência e antevisão necessárias para se antecipar nessa competição perderam a oportunidade e foram obrigados a correr atrás do prejuízo, em situação de desvantagem.


Os efeitos da desigualdade na capacidade de enfrentamento da pandemia entre os países mais ricos e os mais pobres exigem maior atenção por parte dos líderes mundiais. A mentalidade e a prática do “primeiro meu país” reflete uma visão estreita e paroquial do interesse nacional em detrimento do interesse comum e leva a posturas que poderão ter consequências desastrosas no futuro não muito distante.


Enquanto não for possível imunizar toda a população do planeta, ou pelo menos um número suficiente de pessoas para garantir a não disseminação e controlar as mutações do vírus, nenhum país estará seguro, por mais que consiga vacinar seu próprio povo. Um esforço concentrado dos países mais ricos, em cooperação com os demais, em busca do controle final da pandemia em todo o mundo não deve ser confundido com caridade ou com assistência humanitária gratuita. Ao contrário, é do interesse de todos e redundará em benefício para todos. A vacinação geral dentro das fronteiras de um país não pode ser considerada como uma espécie de “apólice de seguro” enquanto o restante das nações não estiver igualmente protegido. É preciso impedir que a Covid-19 se torne endêmica ou que ressurja periodicamente em forma de novas variantes, mais contagiosas e mais letais, voltando a assolar todo o globo e dizimando populações inteiras, como as antigas pestes da Idade Média.


Sabemos que os vírus de graves enfermidades respiratórias recentes, como o SARS e o MERS,[2] se desenvolveram a partir de animais. À medida que a atividade predatória do ser humano sobre o meio-ambiente reduz o habitat de muitas espécies, aumentando as oportunidades de contato direto, aumenta também a possibilidade de surgimento de novas pandemias. Infelizmente, a humanidade como um todo está longe de compreender a necessidade de viver em harmonia com a natureza e portanto esse perigo tende a permanecer ainda à nossa volta. Mais uma vez, as respostas necessárias e urgentes são a intensificação dos esforços coletivos de identificação e a prevenção dos riscos e a e a universalização do acesso aos cuidados terapêuticos e à vacinação.


Além da intensificação da cooperação para derrotar a atual pandemia, a humanidade precisa preparar-se para continuar a produzir vacinas em quantidade e regularidade suficiente para campanhas anuais de imunização de âmbito universal. Cooperação, solidariedade e bom-senso são elementos indispensáveis para o êxito nessa batalha, na qual todos devemos estar engajados.


No momento da finalização deste artigo, surgiu na imprensa a notícia do lançamento de uma iniciativa patrocinada por vários países europeus e da própria União Europeia, além dos governos do Chile, Costa Rica, Coreia do Sul, Indonésia e África do Sul, entre outros, com apoio da Organização Mundial da Saúde. A ideia seria propor um tratado internacional de cooperação em resposta a futuras pandemias, de maneira coordenada. É uma iniciativa altamente bem-vinda que certamente necessita ainda ser debatida e estruturada, mas que proporciona a oportunidade de união da comunidade internacional em torno do objetivo comum de fortalecer a cooperação pacífica entre as nações diante de um grave desafio que afeta a todas.

Sérgio Duarte

Embaixador (aposentado), Presidente das

Conferências Pugwash Sobre Ciência

e Assuntos Mundiais


[1] Por exemplo, em 2020 os Estados Unidos se anteciparam ao restante do mundo e adquiriram todo o estoque uturo de vacinas AstraZeneca produzidas na Inglaterra e em seguida os da vacina Pfizer. [2] SARS: Sigla em inglês da síndrome respiratória aguda grave; MERS: síndrome respiratória do Oriente Médio.

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