• João Roriz

Book Symposium - Legalized Identities


Quando kosovares albaneses declararam a independência da Sérvia em 2008, procuravam-se símbolos. Na nova comunidade imaginada que se queria, o passado era revisitado para se afirmar o presente daqueles que ocupavam o poder: que a legitimidade do território pertenceria aos albaneses, não àqueles que o controlavam até antes da invasão da OTAN em 1999, os sérvios. Os kosovares albaneses reforçavam suas pretensas raízes ilírias e a importância do território de Kosovo nos esforços do albanês Skanderbeg em afastar os otomanos da região no século XV. Essa narrativa fazia frente à sérvia, que localizava na quase mitológica da Batalha de Kosovo de 1389 o momento - e o lugar - do nascimento da sua identidade. A luta pelo Estado trava-se na história.


Ao andar pelas ruas da capital Pristina no dia da declaração de independência em 2008, me recordo de estranhar bandeiras de outros países, como Albânia e Estados Unidos, nas mãos das pessoas. Na apoteose da autodeterminação, ainda não se tinha uma bandeira própria de Kosovo. Tinham-se outros símbolos, como um monumento com a palavra “recém-nascido” em inglês, “Newborn”, de quase três metros de altura e algumas toneladas. Sua mensagem alude ao nascimento, como se uma entidade completamente nova nascesse ali, com uma história ainda a ser preenchida. Nos anos que se seguiram, símbolos em Kosovo foram ressignificados a partir de critérios culturais e étnicos: enquanto alguns foram redescobertos e exaltados, outros foram ameaçados ou mesmo destruídos. Monumentos, estátuas, locais sagrados e outros lugares e objetos culturais foram posicionados na linha de frente das disputas sobre como o passado poderia ser usado em intenções do presente e projeções do futuro.


Lembrei-me muito de Kosovo ao ler o livro de Lucas Lixinski, e do quão intrincadas são as teias entre tempos, lugares, símbolos e as intenções políticas que os envolvem. Sua obra é bem apresentada tanto por seu título, Legalized Identities, quanto pelo subtítulo, Cultural Heritage and the Shaping of Transitional Justice. O argumento é claro desde a capa: o direito formata identidades, e o direito do patrimônio cultural e a justiça de transição devem conversar. Em suas palavras, o livro investiga “as maneiras pelas quais o direito do patrimônio cultural molda as identidades que são possíveis em contextos de justiça de transição e, em alguns aspectos, mostra como as práticas patrimoniais podem ser úteis em contextos de justiça transicional, ao lado de mecanismos legais mais típicos” (p. 4, tradução livre). Se os dois campos são como navios que se cruzam à noite e não se enxergam, Lixinski ambiciona fazê-los se entreolharem.


O livro é organizado de forma a problematizar os desencontros e a favorecer as aproximações entre o direito do patrimônio cultural e a justiça de transição. Após a apresentação da sua proposta e principais teses na introdução, o capítulo 2 organiza as literaturas dos dois campos a partir das premissas do autor. Lixinski ressalta como as transições políticas se relacionam com o direito, os principais princípios e mecanismos jurídicos para se lidar com o passado, e enfatiza o giro anti-impunidade da justiça de transição. Ainda neste capítulo, o autor revela como o direito do patrimônio cultural se construiu a partir do paradigma da conservação e como ele reflete uma postura estática, protecionista e supostamente neutra em relação ao patrimônio. Em seu argumento, enquanto o foco anti-impunidade da justiça de transição afastaria uma literatura dedicada à memória e patrimônio em transições, o direito do patrimônio tenderia a privilegiar a cultura já estabelecida, pelo seu espírito conservacionista.


Uma vez estruturado o enquadramento dos dois campos, os capítulos seguintes centram-se em situações concretas. Lixinski problematiza memória, cultura e direito em casos onde símbolos são conservados ou reinventados (capítulo 3), apagados ou deslocados (capítulo 4) ou mesmo criados (capítulo 5). Nestes capítulos, a leitora encontra análises instigantes sobre lugares como o campo de concentração Auschwitz-Birkenau, a remoção de estátuas confederadas e outros símbolos racistas nos Estados Unidos e os museus de atrocidades, como a Casa do Terror, em Budapeste, e a Prisão Seodaemun, em Seul.


Ainda que esses lugares e objetos evoquem questões de identidade e memória, Lixinski relaciona-os a partir de normas e instituições jurídicas internacionais, jurisprudência e doutrina. Tanto seu ponto de partida quanto de chegada são o direito. Seu argumento mostra como cultura e memória não fluem naturalmente de processos transicionais; o direito é uma linguagem que os autoriza, formata e protege. Em outras palavras, o direito funciona como um vetor a partir do qual certos patrimônios são escolhidos para serem considerados como tais, as maneiras como serão protegidos e conservados. Por outro lado, o mesmo direito que enquadra o patrimônio e a memória, o faz a partir de normas, princípios, instituições e especialistas que os limitam e que privilegiam certos contextos e não outros. Como exemplo, Lixinski discorre como o ímpeto conservacionista do direito do patrimônio cultural pode ser um obstáculo aos anseios da justiça de transição por inclinar-se a favor da perpetuação de símbolos de um passado autoritário.


No último capítulo de Legalized Identities, o autor avança sua proposta de retorno ao pragmatismo. Lixinski defende o resgate da tradição do pragmatismo jurídico tanto para o direito do patrimônio cultural quanto para a justiça de transição. Para o primeiro, o pragmatismo lhe possibilitaria se contrapor ao paradigma da conservação dado o dinamismo mais fluido de noções de identidade e cultura, assim como os projetos políticos que se voltam ao passado para intervir no presente. Para a segunda, o pragmatismo seria um retorno a outros mecanismos menos centrados em anti-impunidade e que permitissem concepções de justiça mais alargadas.


Há vários estudos de caso no livro. Um particularmente ilustrativo para os argumentos do autor é o debate sobre a retirada de estátuas confederadas e outros símbolos racistas nos Estados Unidos. Erguidos principalmente no século XX, tais monumentos exaltam líderes e representantes do sul que lutaram na guerra civil estadunidense e celebram o seu lado no conflito do século XIX. Se simbolizam certa cultura sulista dos Estados Unidos, também representam a causa da guerra: a defesa de uma sociedade escravagista. São, assim, celebrações de um passado que defendeu um modelo político, social, econômico e moral da escravidão de africanos e afrodescenentes. Em um século XXI de lutas por reconhecimento, debates sobre racismo estrutural e violências sistêmicas, e de muito ativismo de movimentos como o Black Lives Matter, os símbolos de um passado racista tornam-se alvos.


O que o direito tem a dizer sobre a remoção destes monumentos? Na opinião de Lixinski, sob o paradigma da conservação, o direito do patrimônio cultural tenderia a manter e proteger as estátuas confederadas, uma vez que as consideraria como um valor em si mesmas, concebendo-as como “neutras” frente a uma decisão “política” de retirá-las. O direito internacional dos direitos humanos seria de alguma valia mas, na opinião do autor, não resolveria a questão. Após examinar os principais tratados sobre o assunto, Lixinski aponta que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial ofereceria o melhor argumento do campo, considerando que os monumentos estadunidenses incitam o ódio e a discriminação racial. Os EUA, no entanto, ratificaram a Convenção com a reserva de que ela não fosse usada como óbice à liberdade de expressão. Ademais, o entendimento tradicional e sólido dos EUA sobre liberdade de expressão dificultaria o uso do direito internacional dos direitos humanos para remoção das estátuas. Lixinski se volta então para a justiça de transição. Para ele, medidas de busca da verdade, de reparação e garantias de não repetição proporcionariam alternativas mais interessantes. O pragmatismo da justiça de transição ofereceria mais opções do que a lógica binária dos direitos humanos de perpetrador/vítima. As estátuas poderiam ainda ser retiradas, mas também removidas para outros locais ou ainda ressignificadas, uma vez que se possibilitaria engajamentos mais criativos com o passado.


No livro de Lixinski são expostos e discutidos casos limites, complexos e por vezes muito particulares, o que dificulta seu emprego para ponderações gerais. Seu apelo ao diálogo entre os campos da justiça de transição e o direito do patrimônio cultural é convincente, mas seria interessante também considerá-lo em seus limites. Em comparação com o direito do patrimônio cultural e o direito internacional dos direitos humanos, a justiça de transição é um campo menos regulamentado, sem um conjunto de tratados ou instituições judiciais específicas. Seus argumentos e práticas podem favorecer fluidez e margem ao pragmatismo, mas também permitem mais instrumentalizações e conferem ainda mais importância aos seus especialistas. Algumas vezes, incluindo na América Latina, tais especialistas se posicionam como guardiões das demandas daqueles mais atingidos e procuram enquadrar suas demandas em um léxico que nem sempre corresponde aos anseios dos que sofreram e continuam sofrendo em uma transição.


Legalized Identities é uma obra criativa e provocadora. Seus argumentos nos permitem refletir não apenas sobre normas e práticas jurídicas que regulamentam memória e cultura em contextos de transição, mas também sobre os projetos políticos envolvidos nestes campos.



JOÃO RORIZ

Faculdade de Ciências Sociais

Universidade Federal de Goiás


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BOOK SYMPOSIUM - LEGALIZED IDENTITIES:

A REACTION FROM LUCAS LIXINSKI

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