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AMAZÔNIA... E CIRCUNSTÂNCIAS

Por Susana Camargo Vieira


Se tivesse que escolher (entre muitas) uma frase ouvida de meu Orientador no Mestrado e no Doutorado na FD/USP, Professor Celso Lafer, que realmente tenha marcado minha vida, seria a citação de Ortega Y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Desde então, nunca mais deixei de contextualizar fatos, acontecimentos e direito. Que geralmente delas são fruto, e podem por elas ser afetados, ou até alterados. Vejo assim tanto a Cooperação Internacional quanto a Amazônia em minha vida...


Nasci sob o signo da cooperação internacional. Meus pais, brasileiros, casaram-se no Brasil, partindo em seguida para dois anos nos Estados Unidos (mais exatamente na base aérea de Randolph Field, no Texas). Papai, aviador, lá se formara e, com a II Guerra e a criação da FAB, voltava como oficial de ligação dos novos cadetes. Regressaram ao Brasil dois anos depois, comigo – bebê, fruto binacional dessa cooperação (jus solis e jus sanguinis...).


Conheci meu país, assim, começando pela Amazônia – era essa a rota de volta a São Paulo. Aqui cresci e estudei, fascinada por línguas, culturas, história e geografia (quem estudou pelos livros de Aroldo de Azevedo se lembrará das fotos aéreas de rios e florestas, impressionantes). E só vinte anos mais tarde refiz o trajeto. Já em avião mais moderno – por sorte, em voo diurno. Foi incrível a sensação de ver, ao vivo e a cores, aquele mar infindável de verde, recortado por rios e igarapés. Os igapós, florestas inundadas... até hoje o brasileiro médio não tem a mínima ideia de seu valor imenso. Quando criança, quantas vezes ouvi frases como “essa floresta cheia de índios custa uma fortuna e não serve pra nada e só nos custa fortunas”. O mais triste é saber que ainda hoje há quem pense assim – e em postos chave da República.


Em 1973 organizei a participação da então Federação Meridional de Cooperativas, de Campinas, na Brazil Export 73, em Bruxelas. Vivíamos o auge do “Milagre Brasileiro” no governo militar. Cheguei lá sozinha, para viver uma das experiências mais ricas e interessantes de minha vida... Nos Países Baixos éramos vistos como exploradores de mão de obra barata e sem direitos. Mesmo na Bélgica, o movimento socialista era forte. Os operários que deveriam ter montado a exposição se recusaram a trabalhar para “empresários exploradores”.


Chegamos ao Palais du Centenaire, local da exposição, às oito da manhã da véspera da abertura - para encontrar tudo sujo, desarrumado, e até a alfândega boicotando a liberação de produtos. Os brasileiros se uniram, trabalhando ombro a ombro, e conseguimos (depois de um dia sem almoçar ou qualquer descanso) montar o que se tornou uma exposição maravilhosa. Nunca me esquecerei da entrada do pavilhão - uma montagem de slides e filmes que mostravam nossa diversidade, tendo a floresta (e nossa música) como pano de abertura.


Nessa confusão toda, as pessoas se aproximavam. Eu fiquei com pena de um expositor de Manaus, Moisés Israel, que tinha tido as joias de seu mostruário bloqueadas pela Alfândega belga. Como eu falava francês e inglês, ele me convidou para almoçar com clientes. Assim aprendi que as joias (delicadíssimas) eram fabricadas por indígenas. Pensei que ele fosse o gerente, ou no máximo, dono de uma loja. Quando minha mãe foi a Manaus em uma excursão, pedi a ela que levasse as pessoas para conhecerem a “loja” – que no final era uma fábrica moderníssima.


Em 1976, indo aos Estados Unidos, resolvi parar no caminho para conhecer de perto a floresta. Escrevi na última hora para meu amigo, dizendo que passaria o fim de semana por lá e esperava revê-los (não tínhamos e-mails ainda!). Quando cheguei, ele me esperava no aeroporto, e me convidou a passar o fim de semana com a família no recém-inaugurado Hotel Tropical. Ficar nesse hotel era uma experiência única - a personificação da imensidão. Foi assim que nadei no Rio Negro, e passeei de canoa por igarapés. Inesquecível a percepção da fragilidade humana face à natureza local – 3 adultos numa canoa (eu não sabia remar) em um igarapé idêntico a todos os outros no meio da imensidão verde...mais fracos que qualquer animal inesperado.


Aprendi que haviam chegado à região como imigrantes, e lá começado mascateando, vendendo mercadorias naquele intrincado de igarapés idênticos onde eu me senti absolutamente perdida. E também me dei conta do patriotismo dos amazônidas. Final de semana inesquecível, de aprendizado acelerado, por um lado me dando conta, a cada momento, do potencial da região ... e da cegueira dos brasileiros do centro, sul e sudeste (os nordestinos já a tinham descoberto). Aprendi que a Amazônia continuava brasileira apesar do descaso do Estado e da população do resto do país – ouvia-se, lá, melhor as rádios dos Estados Unidos que as brasileiras. Ir a Miami ou a outros países do norte da América do Sul era também muito mais fácil – e barato.


Em 1977, quando trabalhava para uma subsidiária do grupo Renault que fazia transporte internacional de mercadorias, voltei a Belém e Manaus com uma missão que estudava uma joint-venture para transporte de mercadorias do porto de Belém a Manaus pelo rio Amazonas. Uma ideia muito lógica, que não se concretizou – penso hoje – por falta de um enquadramento legal que a favorecesse.


Em 1986, conjunção de circunstâncias importantes – fiz o Curso de Verão em Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional da Haia em agosto (acreditem, éramos apenas dois brasileiros, Patrick Levy e eu); associei-me a (e mais tarde fui do conselho de) a AAA (Associação dos Ex-Alunos da Academia); e me formei em Direito na PUC de Campinas. Consequência... a realização em 1988, a pedido da AAA e graças aos Professores Luiz Olavo Baptista, José Carlos de Magalhães e Celso Lafer, do I Colóquio Regional da AAA na América do Sul, que discutiu Integração Regional, Direitos Humanos e Direito do Mar.


Esse Colóquio foi importante por ter sido minha porta de entrada na FD/USP, e porquê lá conheci o Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, diplomata e patriota de primeira linha, entusiasta da Academia mas, o mais importante aqui, o grande responsável pela existência do Ramo Brasileiro da International Law Association (durante anos pagou, de próprio bolso, 20 anuidades de sócios para evitar o fechamento do Ramo).


1992 foi um ano mágico... entreguei minha dissertação de Mestrado e, por delegação do Embaixador, participei da Rio 92 pela Sociedade Brasileira de Direito Internacional. No Mestrado eu havia tratado de Cooperação Internacional (o ECIP, instrumento financeiro para fomento de Joint-Ventures entre empresas de países da então Comunidade Europeia e de não ACP) . Na Rio 92 (absolutamente inesquecível momento em nossa história) encontrei meu caminho para o Doutorado – Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. Também em 92 o Embaixador me convidou a entrar para a International Law Association e, mais, a me tornar Secretária do então Ramo Brasileiro da ILA. Sem ter a mínima ideia do que fosse a ILA, pedi opinião ao Professor James Crawford, meu Diretor de Estudos na Academia em 86, que se tornara um amigo com quem me correspondia. A resposta foi categórica: sim.

Nesse meio tempo ele assumira a Diretoria de Estudos da ILA, e sugeriu ao Embaixador que me indicasse para o recém-criado Comitê Internacional Legal Aspects of Sustainable Development. E foi o começo de uma longa jornada. Em 1993 meu comitê se reuniu em Graz, na Áustria. Eu acabava de começar minha carreira de professora universitária, salário ainda baixo e poupança também. O tema do encontro era Good Governance and Sustainable Development (eu nunca tinha ouvido falar disso até então). Precisava convencer o governo austríaco... e me veio à cabeça Good Governance and Sustainable Development – the case of the Amazon Forest in Brazil. Deu certo! E lá fui eu, atrás de material…


Meu Orientador me disse para falar com Jacques Marcovitch, que me indicou Laboratories in Democracy (com prefácio de Bill Clinton!). Consegui um estágio no recém-criado Ministério da Amazônia. Era janeiro, o Ministro Ricúpero não estava em Brasília: mas o Coronel Santana, Chefe de Gabinete e uma pessoa formidável, me abriu os arquivos e contou histórias que quem foi meu aluno deverá lembrar de me ouvir repetir... Depois de uma semana muito bem aproveitada, voltei, escrevi o trabalho, que apresentei em Graz e foi publicado em 95 – meu primeiro capítulo de livro (nossos comitês foram muito produtivos).


No livro seguinte do comitê, (International Economic Law with a Human Face/1998), tratei de Regional Integration and the Protection of the Environment: the case of Mercosul. E dei um jeito de discutir o PPG7 (Programa Piloto para Conservação da Floresta Tropical Brasileira), que já havia escolhido como assunto para minha dissertação de Doutorado (2000), (Cooperação Internacional na Amazônia Brasileira - estudo de caso, Mamirauá). Em 2004, no livro em memória do saudoso Subrata Roy Chowdhudy (grande advogado indiano, nosso primeiro presidente no Comitê), escrevi sobre The Right to Sustainable Development in Amazonia.


A ILA continua discutindo desenvolvimento sustentável, agora a partir de diferentes ângulos, em vários comitês e grupos de estudo. Participei ativa e concomitantemente de dois Comitês e dois grupos de estudo. Da mesma maneira, de 1993 a 2014, de todas as Conferências Gerais (anos pares) e muitas Regionais (nos ímpares). O Ramo Brasileiro organizou uma Conferência Interamericana (FD USP/USF, 1999) e uma Geral (Rio, 2008), consideradas grande sucesso (atraíram juristas de todos os continentes). Nelas abordou-se, i.a., Desenvolvimento Sustentável (Amazônia, logicamente, continuando no radar).


Graças à ILA (e a Nico Schrijver) tive a oportunidade de passar um ano (1996) no ISS (Institute of Social Studies), a uns 500 metros da biblioteca antiga (e dos julgamentos) do Peace Palace. E Moisés Israel continuou me ajudando a entender o contexto (me mandou, em 1998, uma apostila preciosa de Samuel Benchimol sobre a Amazônia, mais de 200 páginas que se lia com enorme prazer). Eu teria muito a dizer sobre o PPG7, um programa de cooperação Banco Mundial/União Europeia/Governo do Brasil muito bem sucedido, que infelizmente foi boicotado desde o governo Lula, mas ainda mais pelo atual. Um programa que capacitou e forneceu instrumentos a brasileiros que vão de juízes e promotores a cerca de 300 “onguinhas” locais, levou à criação jurídica da figura de Reserva de Desenvolvimento Sustentável, i.a. – tem que ter sobrado alguma coisa de tudo isso... mas essa história terá que ficar para uma outra vez. Esse foi o meu percurso. As circunstâncias hoje são outras...


A mensagem é: a ILA tem estrutura, capilaridade e influência nos círculos jurídicos internacionais. Para ficar no assunto do título, na circunstância difícil hoje vivida pelo país no cenário internacional, parece-me de suma importância promover e encorajar o engajamento ativo de nossos membros em eventos, publicações e conferências internacionais que discutam a questão da Amazônia no contexto das mudanças climáticas. Se no mundo “pós-covid” parece (pelo menos por enquanto) improvável que se continue realizando grandes Conferências Internacionais, por outro lado o desenvolvimento tecnológico nos traz outras possibilidades - e mais democráticas, pelo menor custo - de cooperação internacional virtual. Artigos escritos em conjunto, vídeos e discussões envolvendo todos os continentes, ficaram muito mais acessíveis. Temos uma contribuição importante a prestar. E fico muito feliz em ver a atual Diretoria tomando posição e providências para que isso se concretize. Isso é patriotismo de verdade. Assim podemos colaborar para melhorar/valorizar a inserção internacional do país – que é NOSSO.


Susana Camargo Vieira

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